Quer registrar sua marca? Conheça as fases do processo.

No Brasil, o processo de registro de marca leva aproximadamente 03 anos e meio e quando bem orientado e executado pelo consultor ou o agente, abrange 04 (quatro) fases distintas em seu trâmite normal.

Antes de solicitar o registro de marca, há a necessidade de fazer uma busca de anterioridade da marca pretendida para saber se no banco de dados do INPI, há marca colidente, ou seja,  marca igual ou semelhante e que possa causar confusão na mente do consumidor. Embora não seja obrigatório, é de extrema importância para o bom andamento do processo, pois se no meio do processo descobrir que há uma marca que já foi requerida ou registrada, não será possível prosseguir com o processo, pois o mesmo será indeferido pelo INPI.

Não havendo impedimento, e a marca estando livre para registro, o pedido será protocolado, e o INPI fará sua analise com base nas normas legais estabelecidas pela PLI 9.279/96.

man drawing an organization chart on a white board

1º Fase – Depósito de marca (Protocolização do Pedido) – Preparo de documentação e depósito do pedido de registro da marca junto ao INPI.

2 º Fase – Publicação da marca  – É oficialmente comunicado pela RPI (Revista da Propriedade Industrial) sua intenção pela marca pretendida – Inicia-se o exame técnico, no qual o INPI examinará o pedido com base nas normas legais estabelecidas na LPI – Lei da Propriedade Industrial.

Após a publicação, haverá um prazo 60 (sessenta) dias para que terceiros que se sintam prejudicados possam apresentar oposição, e também haverá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar sua defesa, esta por sua vez será apreciada pelo órgão que poderá publicar exigências, que, se não cumpridas acarretará arquivamento definitivo do pedido.

Finalizado o exame o INPI pronunciará sua decisão deferindo (aprovando) ou indeferindo (reprovando) o pedido. Se indeferido caberá recurso que deverá ser apresentado também em 60 (sessenta) dias.

3º Fase – Deferimento da marca – A marca foi aprovada pelo INPI. Haverá um prazo de 60 (sessenta) dias para o recolhimento das taxas federais. O não pagamento desta taxa poderá ocasionar o arquivamento definitivo da marca.

4º Fase – Concessão do registro e Entrega do certificado – Fase final do processo. A partir desta data de concessão do registro, a marca terá validade por 10 (dez) anos, e poderá ser renovada por mais 10 (dez) e enquanto houver interesse pela marca.

Há casos em que o pedido pode sofrer exigência, oposição, indeferimento, ação de nulidade ou caducidade. O requerente deverá apresentar recursos cabíveis a cada caso no prazo de até 60 (sessenta) dias impreterivelmente. Caso o recurso apresentado não seja aceito pelo INPI, a marca será arquivada definitivamente. Poderá ainda ocorrer o arquivamento do pedido, nos casos em que não houver o recolhimento das taxas relativas ao processo dentro do prazo estipulado.

 Achou complicado? Não se preocupe, o primeiro passo é verificar se sua marca está livre para registro, entre em contato conosco que verificamos para você. Acompanhe nosso blog, pois iremos compartilhar dicas de como proteger o maior patrimônio da sua empresa e mostrar como é importante zelar pela reputação da sua marca. Mande suas sugestões, sua participação será muito bem vinda.

2 comentários em “Quer registrar sua marca? Conheça as fases do processo.

  1. Olá. Estou abrindo um studio em que eu vou trabalhar com artesanato, produzindo manualmente cadernos, agendas, cartões, calendários, móbiles de berço, decoração para a casa, artigos para festas e outras coisas tendo como base o papel. Gostaria de colocar nos meus produtos uma etiqueta com uma marca de nome papelada. O problema é que eu achei uma empresa de personalização de produtos para empresas ou para presentes que também tem esse nome. Gostaria de saber se tem problema eu criar uma marca com esse nome por causa disso.
    Agradeço a atenção.
    Jessica Furtado.

    • Oi Jessica,
      Repassei o seu contato à um de nossos consultores, e em brave ele entrará em contato para esclarecer melhor suas dúvidas.

      Atenciosamente,
      Grupo Mercosul

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *