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Grupo Mercosul Marcas e Patentes

Regularização de Indústrias

O Grupo Mercosul, que está com mais de 15 anos de tradição junto aos órgãos municipais, estaduais e federais. Trabalhamos para obter ou regularizar os diversos alvarás e licenças que sua empresa precisa manter atualizados.

CETESB | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | IBAMA | PREFEITURAS MUNICIPAIS | EXÉRCITO

CETESB

O Grupo Mercosul possui equipe especializada para execução de projetos, montagem e acompanhamento de processos junto à CETESB seguindo Leis, Decretos e Resoluções Estaduais, nosso trabalho consiste em execução do projeto, preparação, protocolo, renovação de licenças, acompanhamento do processo até a aprovação final.

  • Dispensas;
  • Estudos de Viabilidade;
  • Licença Prévia e de Instalação;
  • Licença de Operação;
  • CADRI – Cadastro de Resíduos Industriais;
  • Renovação de Licença;
  • Elaboração de Recursos para suspensão, postergação ou cancelamento de multas;
  • Publicações de Licenças

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Nosso objetivo de auxiliar os exportadores e importadores para que seus produtos estejam dentro das normas legais e não tenham problemas com as autoridades brasileiras.Junto ao Ministério da Agricultura registramos os produtos pertinentes ao Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal que são: vinícolas, vinhos, agrotóxicos e demais produtos. No Departamento de Inspeção de Origem Animal temos: Mel e seus derivados, Leite e seus derivados, Carnes e seus derivados e Peixes e seus derivados, assim como produtos para embelezamento animal, anabolizantes entre outros produtos.
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Grupo Mercosul em Vigilância Sanitária têm conhecimentos técnico-científicos e legal afinados com a visão estratégica de empresas públicas e privados em função de suas constantes atualizações, à montagem e acompanhamento de processos seguindo as Leis, Decretos e Resoluções Estaduais, nosso trabalho consiste em execução do projeto, preparação, protocolo, acompanhamento do processo até a aprovação final. Além de oferecendo potencialidades prático-teóricas no atendimento aos clientes.

  • Alimentos;
  • Embalagens;
  • Medicamentos;
  • Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene;
  • Saneantes Domissanitários;
  • Laboratórios;
  • Serviços de Saúde (Hospitais, Clínicas e Consultórios);
  • Correlatos;

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IBAMA

O licenciamento junto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA é essencial para garantir a preservação da qualidade ambiental, conceito amplo que abrange aspectos que vão desde questões de saúde pública até, por exemplo, a preservação da biodiversidade, com o desenvolvimento econômico.

Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.

  • Compensação ambiental;
  • Relatório de Impacto no Meio Ambiente;
  • Diagnóstico Ambiental;
  • Estudo de Impacto Ambiental;
  • Anuência para registro no DEPRN;
  • Licença para utilização de moto-serra.

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PREFEITURAS MUNICIPAIS

Com os Órgão da União do Estado e do Município o Grupo Mercosul é habilitado na elaboração e acompanhamento de Projetos de Regularização, Projetos de Unificação, Desdobro e/ou Desmembramento de Áreas, cadastramento de imóveis.

  • TCF – Termo de Consulta de Funcionamento;
  • ALLF – Auto de licença de Localização e Funcionamento;
  • CADAN – Cadastramento de Anúncios.

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EXÉRCITO

Para alvará ou licenças de manipulação de produtos controlados é necessário para toda e qualquer atividade que fabricar, manusear, armazenar, transportar ou manipular produtos químicos que sejam considerados como controlados referente ao regulamento para fiscalizão de produtos controlados (R-105) da Polícia Civil Polícia Federal Ministério do Exército
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Para maiores informações a respeito de procedimentos, preencha o formulário abaixo: